8004703-94.2023.8.05.0039

Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Antonio Cunha Cavalcanti - 2ª Câmara Crime 2ª Turma

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

ARI SANDRO MATOS DE LIMA

CPF 071.***.***-05

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCO AURELIO CAVALCANTE PAVA

OAB/BA 48293•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de certidão

19/10/2023, 15:30

Transitado em Julgado em 09/10/2023

09/10/2023, 10:19

Baixa Definitiva

09/10/2023, 10:19

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

09/10/2023, 10:19

Juntada de certidão

09/10/2023, 10:17

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 00:04

Decorrido prazo de ARI SANDRO MATOS DE LIMA em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 00:04

Juntada de Petição de Documento1

19/09/2023, 17:21

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 17:15

Publicado Ementa em 15/09/2023.

16/09/2023, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023

16/09/2023, 02:08

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 08:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

15/09/2023, 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/09/2023, 17:32

Conhecido o recurso de ARI SANDRO MATOS DE LIMA - CPF: 071.356.015-05 (RECORRENTE) e não-provido

14/09/2023, 17:14

Documentos

Acórdão

•14/09/2023, 16:49

Despacho

•10/08/2023, 18:05

Despacho

•10/08/2023, 11:27

Decisão

•04/08/2023, 13:34

Decisão

•04/08/2023, 13:30

Decisão

•04/08/2023, 12:07

Despacho

•14/07/2023, 15:04

Despacho

•14/07/2023, 14:45

Despacho

•13/06/2023, 13:07

Despacho

•13/06/2023, 13:06

Despacho

•12/06/2023, 12:01

Despacho

•25/05/2023, 14:29

Despacho

•25/05/2023, 10:22

Decisão

•19/05/2023, 13:07

Decisão

•19/05/2023, 08:56