8007396-80.2023.8.05.0191

Acao Penal Procedimento SumarioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Mandado devolvido Negativamente

04/03/2026, 01:17

Expedição de citação.

20/02/2026, 14:07

Recebida a denúncia contra JOSE OLIVEIRA DE SOUZA - CPF: 044.392.114-88 (TESTEMUNHA)

11/11/2025, 13:29

Conclusos para decisão

03/11/2025, 21:20

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2025, 11:17

Conclusos para decisão

07/08/2025, 14:48

Ato ordinatório praticado

25/04/2025, 08:34

Ato ordinatório praticado

15/01/2025, 09:05

Juntada de Petição de CIENTE MP

21/10/2024, 19:21

Decorrido prazo de JOSE OLIVEIRA DE SOUZA em 10/10/2024 23:59.

14/10/2024, 01:28

Publicado Despacho em 30/09/2024.

07/10/2024, 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

07/10/2024, 20:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Maria De Fatima Lima Da Silva Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 8007396-80.2023.8.05.0191 Órgão Julgador PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO DESPACHO 8007396-80.2023.8.05.0191 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Paulo Afonso Testemunha: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Jose Oliveira De Souza Terceiro

30/09/2024, 00:00

Expedição de despacho.

25/09/2024, 23:05

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2024, 15:30

Documentos

Decisão

•11/11/2025, 13:29

Despacho

•08/08/2025, 11:17

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 08:34

Ato Ordinatório

•15/01/2025, 09:05

Despacho

•25/09/2024, 23:05

Despacho

•25/09/2024, 15:30

Ato Ordinatório

•04/07/2024, 15:31

Despacho

•19/03/2024, 13:21

Despacho

•19/03/2024, 13:21