8011263-60.2022.8.05.0274

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/11/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Des. José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira

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Partes do Processo

LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ 02.***.***.0001-80

Autor

LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Terceiro

MAGAZINE LUIZA

Terceiro

ITAU UNIBANCO

Terceiro

EST UNIF

Terceiro

Advogados / Representantes

LARISSA SENTO SE ROSSI

OAB/BA 16330•Representa: ATIVO

ROBERTO DOREA PESSOA

OAB/BA 12407•Representa: ATIVO

LEANDRA ZANETTI

OAB/BA 42626•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 09/03/2026

09/03/2026, 14:35

Baixa Definitiva

09/03/2026, 14:35

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

09/03/2026, 14:35

Transitado em Julgado em 06/03/2026

09/03/2026, 14:32

Decorrido prazo de CRISTIANE ZANETTI CAREGNATO em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:37

Decorrido prazo de LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:37

Publicado Ementa em 02/02/2026.

02/02/2026, 05:07

Disponibilizado no DJEN em 30/01/2026

31/01/2026, 02:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/01/2026, 14:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/01/2026, 14:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/12/2025, 15:51

Juntada de Petição de certidão

16/12/2025, 18:00

Deliberado em sessão - julgado

16/12/2025, 17:12

Comunicação eletrônica

26/11/2025, 19:55

Incluído em pauta para 16/12/2025 08:30:00 Sala de Sessão 01.

26/11/2025, 19:34

Documentos

Acórdão

•19/12/2025, 15:51

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 16:04

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 16:04

Acórdão

•15/08/2025, 22:00

Sentença

•26/09/2024, 11:02

Sentença

•19/09/2024, 10:03

Sentença

•21/03/2024, 18:52

Despacho

•19/06/2023, 10:13

Despacho

•13/06/2023, 11:13

Decisão

•31/08/2022, 15:00

Despacho

•31/08/2022, 14:55

Decisão

•30/08/2022, 17:38

Despacho

•29/08/2022, 14:45

Documento de Comprovação

•29/08/2022, 10:30

Outros documentos

•29/08/2022, 10:30