8016073-92.2020.8.05.0001

Embargos De Declaracao CivelIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 20

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Petição Cível · 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

01/11/2024, 10:40

Baixa Definitiva

01/11/2024, 10:40

Juntada de certidão

01/11/2024, 10:39

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA MENDONCA NETO em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:28

Decorrido prazo de CARLOS RODOLFO DANTAS NEVES em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:28

Decorrido prazo de SERGIO LUIZ RAMMENSEE PATO em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:28

Decorrido prazo de SERGIO LUIZ RAMMENSEE PATO em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:30

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA MENDONCA NETO em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:30

Decorrido prazo de CARLOS RODOLFO DANTAS NEVES em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:08

Publicado Despacho em 30/09/2024.

28/09/2024, 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

28/09/2024, 06:46

Expedição de Certidão.

27/09/2024, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024, 10:18

Documentos

Despacho

•26/09/2024, 13:16

Despacho

•26/09/2024, 10:18

Acórdão

•29/08/2023, 10:57