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8023797-45.2023.8.05.0001
Cumprimento de sentençaÍndice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/02/2023
Valor da Causa
R$ 77.393,95
Orgao julgador
7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Processos relacionados
Partes do Processo
LUCIANA TENORIO DE ALMEIDA MELO
CPF 319.***.***-63
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
LAÍS FIGUEIRÊDO NASCIMENTO CRUZ
OAB/BA 52954•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
12/03/2025, 15:22Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024, 21:46Juntada de Petição de contra-razões
11/10/2024, 21:46Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Luciana Tenorio De Almeida Melo Advogado: Laís Figueirêdo Nascimento Cruz (OAB:BA52954) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SALVADOR 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, FÓRUM RUY BARBOSA, SALA 427 PÇA D. PEDRO II, S/N, NAZARÉ, SALVADOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8023797-45.2023.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
30/09/2024, 00:00Ato ordinatório praticado
26/09/2024, 15:14Expedição de ato ordinatório.
26/09/2024, 15:14Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/10/2023 23:59.
12/10/2023, 05:36Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/10/2023 23:59.
12/10/2023, 04:08Juntada de Petição de apelação
13/09/2023, 10:23Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/08/2023, 16:17Expedição de sentença.
18/08/2023, 16:17Declarada decadência ou prescrição
24/07/2023, 07:58Conclusos para despacho
28/02/2023, 08:52Inclusão no Juízo 100% Digital
27/02/2023, 11:51Distribuído por sorteio
27/02/2023, 11:51Documentos
Ato Ordinatório
•26/09/2024, 15:14
Ato Ordinatório
•26/09/2024, 15:14
Sentença
•18/08/2023, 16:17
Sentença
•24/07/2023, 07:58
Documento de Comprovação
•27/02/2023, 11:51
Documento de Comprovação
•27/02/2023, 11:51
Documento de Comprovação
•27/02/2023, 11:51
Documento de Comprovação
•27/02/2023, 11:51
Documento de Comprovação
•27/02/2023, 11:51
Documento de Comprovação
•27/02/2023, 11:51
Documento de Comprovação
•27/02/2023, 11:51
Documento de Comprovação
•27/02/2023, 11:51
Documento de Comprovação
•27/02/2023, 11:51
Documento de Comprovação
•27/02/2023, 11:51
Documento de Comprovação
•27/02/2023, 11:51