8051845-82.2021.8.05.0001

Procedimento Comum CívelFranquiaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/06/2021

Valor da Causa

R$ 66.755,96

Orgao julgador

2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR

Partes do Processo

TOP VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP

CNPJ 14.***.***.0001-19

Autor

LATAM AIRLINES GROUP S.A.

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S.A

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

LEONARDO DE SENA SOUZA

OAB/BA 51432•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/BA 34908•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/12/2024, 12:18

Baixa Definitiva

17/12/2024, 12:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Top Viagens E Turismo Ltda - Epp Advogado: Leonardo De Sena Souza (OAB:BA51432) Reu: Tp Franchising Ltda. Advogado: Fabio Rivelli (OAB:BA34908) Reu: Tam Linhas Aereas S/a. Advogado: Fabio Rivelli (OAB:BA34908) Reu: Fidelidade Viagens E Turismo S.a. Advogado: Fabio Rivelli (OAB:BA34908) Despacho: PODER J PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR DESPACHO 8051845-82.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/09/2024, 00:00

Expedição de despacho.

26/09/2024, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024, 13:10

Conclusos para despacho

19/01/2024, 17:40

Conclusos para despacho

15/01/2024, 17:03

Decorrido prazo de TP FRANCHISING LTDA. em 06/12/2022 23:59.

14/05/2023, 21:11

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 06/12/2022 23:59.

14/05/2023, 00:27

Decorrido prazo de FIDELIDADE VIAGENS E TURISMO S.A. em 06/12/2022 23:59.

14/05/2023, 00:27

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 07/12/2022 23:59.

01/05/2023, 14:38

Decorrido prazo de FIDELIDADE VIAGENS E TURISMO S.A. em 07/12/2022 23:59.

01/05/2023, 14:38

Decorrido prazo de TOP VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP em 07/12/2022 23:59.

01/05/2023, 14:38

Decorrido prazo de TP FRANCHISING LTDA. em 07/12/2022 23:59.

01/05/2023, 14:38

Conclusos para despacho

31/03/2023, 17:59

Documentos

Despacho

•23/11/2022, 15:15

Despacho

•21/11/2022, 12:32

Despacho

•15/12/2021, 16:20

SENTENÇA

•02/08/2021, 17:24

Decisão

•29/06/2021, 08:57

Decisão

•28/06/2021, 15:11

Despacho

•18/06/2021, 15:22

Despacho

•14/06/2021, 17:30

Despacho

•11/06/2021, 12:15

Despacho

•10/06/2021, 18:54

Decisão

•27/05/2021, 16:03

Sentença

•27/05/2021, 11:07

Sentença

•23/05/2021, 07:23