8120061-90.2024.8.05.0001

Procedimento Comum CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/10/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

ADILSON LYDIO DO NASCIMENTO DA SILVA

CPF 114.***.***-91

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

NATALIA MADUREIRA NUNES DE ALMEIDA

OAB/BA 63778•Representa: ATIVO

FABIANO SAMARTIN FERNANDES

OAB/BA 21439•Representa: ATIVO

FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOAL

OAB/BA 28164•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ADILSON LYDIO DO NASCIMENTO DA SILVA em 14/10/2024 23:59.

09/04/2026, 23:04

Publicado Decisão em 30/09/2024.

09/04/2026, 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 19:56

Decorrido prazo de NATALIA MADUREIRA NUNES DE ALMEIDA em 31/01/2025 23:59.

31/03/2026, 01:20

Decorrido prazo de NATALIA MADUREIRA NUNES DE ALMEIDA em 31/01/2025 23:59.

30/03/2026, 23:29

Publicado Intimação em 11/12/2024.

30/03/2026, 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/03/2026, 22:00

Decorrido prazo de ADILSON LYDIO DO NASCIMENTO DA SILVA em 08/04/2025 23:59.

25/02/2026, 18:06

Decorrido prazo de ADILSON LYDIO DO NASCIMENTO DA SILVA em 08/04/2025 23:59.

25/02/2026, 17:29

Publicado Ato Ordinatório em 18/03/2025.

25/02/2026, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

25/02/2026, 11:43

Decorrido prazo de ADILSON LYDIO DO NASCIMENTO DA SILVA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:28

Juntada de Petição de informação 2º grau

19/12/2025, 23:01

Publicado Intimação em 11/12/2025.

11/12/2025, 07:29

Disponibilizado no DJEN em 10/12/2025

11/12/2025, 07:29

Documentos

Sentença

•09/12/2025, 17:39

Despacho

•12/11/2025, 17:37

Despacho

•13/10/2025, 09:55

Despacho

•09/09/2025, 11:54

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 14:42

Decisão

•09/12/2024, 15:18

Decisão

•26/09/2024, 15:26

Decisão

•26/09/2024, 14:40

Despacho

•29/08/2024, 14:32