8132467-80.2023.8.05.0001

Mandado de Segurança CívelInteresse ParticularLicenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/10/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

FERNANDA DE ARAUJO OLIVEIRA

CPF 056.***.***-50

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de FERNANDA DE ARAUJO OLIVEIRA em 29/11/2023 23:59.

30/09/2025, 00:06

Decorrido prazo de FERNANDA DE ARAUJO OLIVEIRA em 29/11/2023 23:59.

30/09/2025, 00:06

Arquivado Definitivamente

14/03/2025, 13:20

Baixa Definitiva

14/03/2025, 13:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 19:39

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SALVADOR em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 02:07

Decorrido prazo de FERNANDA DE ARAUJO OLIVEIRA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 23:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Impetrante: Fernanda De Araujo Oliveira Advogado: Marcelo Neves Barreto (OAB:BA15904) Impetrado: Secretário Da Secretaria De Saúde Do Município De Salvador Impetrado: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: M PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8132467-80.2023.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/09/2024, 00:00

Publicado Sentença em 30/09/2024.

29/09/2024, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

29/09/2024, 05:45

Expedição de sentença.

26/09/2024, 11:34

Indeferida a petição inicial

19/09/2024, 16:38

Juntada de certidão

16/09/2024, 12:14

Conclusos para julgamento

13/09/2024, 15:59

Publicado Decisão em 01/11/2023.

18/11/2023, 18:55

Documentos

Sentença

•26/09/2024, 11:33

Sentença

•19/09/2024, 16:38

Decisão

•31/10/2023, 16:05

Decisão

•31/10/2023, 14:45