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8130438-28.2021.8.05.0001
Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/11/2021
Valor da Causa
R$ 40.000,00
Orgao julgador
13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
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Partes do Processo
HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
CNPJ 63.***.***.0001-98
HAPVIDA
HAPI VIDA PLANO DE SAUDE
HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA
Advogados / Representantes
MARCUS VINICIUS BRITO PASSOS SILVA
OAB/BA 20073•Representa: ATIVO
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
OAB/BA 24290•Representa: ATIVO
ANDRE MENESCAL GUEDES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
MANUELA SAMPAIO SARMENTO SILVA
OAB/BA 18454•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
02/03/2026, 10:49Juntada de Petição de contra-razões
20/02/2026, 09:19Decorrido prazo de JUSSARA PORTUGAL SENA GOMES em 06/06/2025 23:59.
12/02/2026, 08:52Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 06/06/2025 23:59.
12/02/2026, 08:52Publicado Decisão em 09/05/2025.
12/02/2026, 08:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
12/02/2026, 08:00Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 01:56Juntada de Petição de petição
06/02/2026, 09:55Juntada de Petição de petição
06/02/2026, 09:08Publicado Decisão em 21/01/2026.
21/01/2026, 02:05Disponibilizado no DJEN em 20/01/2026
21/01/2026, 02:05Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/01/2026, 14:04Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
08/01/2026, 11:49Conclusos para decisão
13/10/2025, 12:41Juntada de Petição de petição
22/07/2025, 18:28Documentos
Decisão
•19/01/2026, 14:04
Decisão
•08/01/2026, 11:49
Ato Ordinatório
•16/07/2025, 15:19
Decisão
•07/05/2025, 10:13
Decisão
•06/05/2025, 15:32
Ato Ordinatório
•25/10/2024, 13:38
Ato Ordinatório
•25/10/2024, 13:38
Sentença
•26/09/2024, 13:32
Sentença
•26/09/2024, 12:32
SENTENÇA
•26/09/2024, 12:32
Decisão
•05/03/2024, 08:31
Decisão
•01/03/2024, 09:34
Despacho
•06/10/2022, 13:14
Despacho
•06/10/2022, 12:54
Decisão
•05/05/2022, 14:55