8137509-13.2023.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaTempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/10/2023

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

FLAVIO ADONIRAN ARAUJO DOS SANTOS

CPF 023.***.***-40

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de FLAVIO ADONIRAN ARAUJO DOS SANTOS em 08/03/2024 23:59.

27/04/2026, 00:30

Decorrido prazo de FLAVIO ADONIRAN ARAUJO DOS SANTOS em 08/03/2024 23:59.

26/04/2026, 19:03

Publicado Ato Ordinatório em 23/02/2024.

26/04/2026, 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 18:44

Decorrido prazo de FLAVIO ADONIRAN ARAUJO DOS SANTOS em 14/10/2024 23:59.

10/04/2026, 10:00

Decorrido prazo de FLAVIO ADONIRAN ARAUJO DOS SANTOS em 14/10/2024 23:59.

10/04/2026, 08:53

Decorrido prazo de FLAVIO ADONIRAN ARAUJO DOS SANTOS em 14/10/2024 23:59.

10/04/2026, 08:43

Publicado Sentença em 30/09/2024.

10/04/2026, 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 06:20

Não recebido o recurso de FLAVIO ADONIRAN ARAUJO DOS SANTOS - CPF: 023.511.205-40 (REQUERENTE).

22/02/2026, 11:12

Conclusos para decisão

13/11/2025, 18:46

Juntada de certidão

13/11/2025, 18:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 13:27

Decorrido prazo de FLAVIO ADONIRAN ARAUJO DOS SANTOS em 19/08/2025 23:59.

22/08/2025, 05:11

Publicado Despacho em 04/08/2025.

06/08/2025, 03:10

Documentos

Despacho

•22/02/2026, 11:12

Despacho

•31/07/2025, 16:08

Despacho

•31/07/2025, 16:08

Despacho

•31/07/2025, 16:08

Sentença

•26/09/2024, 13:16

Sentença

•26/09/2024, 13:16

Sentença

•25/09/2024, 18:27

Sentença

•25/09/2024, 18:27

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 17:18

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 17:17

Despacho

•17/10/2023, 16:06

Documento de Comprovação

•11/10/2023, 17:21

Documento de Comprovação

•11/10/2023, 17:21

Documento de Comprovação

•11/10/2023, 17:21