8003649-29.2024.8.05.0146

Acao Penal Procedimento SumarissimoDifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO

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Partes do Processo

SUZANA ALEXANDRE DE CARVALHO RAMOS

CPF 449.***.***-20

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

UIRA LIMA BENEVIDES

OAB/PE 32152•Representa: ATIVO

MAURICIO DAMASCENO PEREIRA

OAB/BA 18695•Representa: PASSIVO

MARCIO JANDIR SILVA SOARES

OAB/BA 22966•Representa: PASSIVO

HELDER BELLO DE CARVALHO JUNIOR

OAB/BA 68283•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de VIVIANE ALVES DE OLIVEIRA em 12/05/2025 23:59.

14/02/2026, 13:37

Decorrido prazo de VIVIANE ALVES DE OLIVEIRA em 12/05/2025 23:59.

14/02/2026, 09:16

Decorrido prazo de VIVIANE ALVES DE OLIVEIRA em 12/05/2025 23:59.

14/02/2026, 09:11

Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2025.

14/02/2026, 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

14/02/2026, 07:23

Arquivado Definitivamente

18/12/2025, 11:35

Baixa Definitiva

18/12/2025, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2025, 13:50

Conclusos para despacho

03/12/2025, 16:53

Juntada de Petição de 8003649_29.2024.8.05.0146_Não Pagamento de Multa

02/12/2025, 16:03

Ato ordinatório praticado

28/11/2025, 12:07

Expedição de intimação.

28/11/2025, 12:07

Decorrido prazo de VIVIANE ALVES DE OLIVEIRA em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 12:56

Publicado Edital em 07/08/2025.

16/08/2025, 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

16/08/2025, 07:52

Documentos

Despacho

•05/12/2025, 13:50

Ato Ordinatório

•28/11/2025, 12:07

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 11:49

Despacho

•14/04/2025, 10:26

Ato Ordinatório

•10/04/2025, 17:32

Despacho

•17/03/2025, 11:53

Petição

•03/02/2025, 12:27

Acórdão

•30/01/2025, 12:34

Despacho

•25/11/2024, 09:22

Despacho

•22/11/2024, 19:53

Despacho

•15/10/2024, 18:28

Despacho

•03/10/2024, 21:38

Petição

•27/09/2024, 17:44

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 15:12

Ato Ordinatório

•12/09/2024, 18:07