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8034556-68.2023.8.05.0001
Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/11/2024
Valor da Causa
R$ 15.822,82
Orgao julgador
Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia
Processos relacionados
Partes do Processo
VALDEMIR ROCHA DOS SANTOS
CPF 787.***.***-04
BANCO VOTORANTIM S.A.
BANCO VOTORANTIM
BANCO VOTORANTIM S/A
BANCO VOTORANTIM S.A.
CNPJ 59.***.***.0001-03
Advogados / Representantes
JESSICA DOS SANTOS SOARES
OAB/BA 56143•Representa: ATIVO
JOAO FRANCISCO ALVES ROSA
OAB/BA 17023•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 14/04/2025
14/04/2025, 09:46Baixa Definitiva
14/04/2025, 09:46Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
14/04/2025, 09:46Transitado em Julgado em 11/04/2025
14/04/2025, 09:46Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025, 00:21Decorrido prazo de VALDEMIR ROCHA DOS SANTOS em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025, 00:21Publicado Ementa em 20/03/2025.
20/03/2025, 02:29Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
20/03/2025, 02:29Conhecido o recurso de VALDEMIR ROCHA DOS SANTOS - CPF: 787.396.325-04 (APELANTE) e não-provido
18/03/2025, 10:48Conhecido o recurso de VALDEMIR ROCHA DOS SANTOS - CPF: 787.396.325-04 (APELANTE) e não-provido
18/03/2025, 09:24Juntada de Petição de certidão
17/03/2025, 17:15Deliberado em sessão - julgado
17/03/2025, 16:11Expedição de Outros documentos.
12/02/2025, 17:38Incluído em pauta para 10/03/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
12/02/2025, 17:30Solicitado dia de julgamento
11/02/2025, 10:16Documentos
Acórdão
•18/03/2025, 09:24
Ato Ordinatório
•26/09/2024, 15:45
Sentença
•05/09/2024, 11:06
Sentença
•02/09/2024, 21:53
Despacho
•29/04/2024, 13:41
Despacho
•26/04/2024, 23:01
Ato Ordinatório
•20/07/2023, 16:57
Decisão
•22/03/2023, 14:05
Decisão
•22/03/2023, 10:38