8089502-53.2024.8.05.0001

Apelação CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/11/2025

Valor da Causa

R$ 18.000,00

Orgao julgador

Desa. Marielza Brandão Franco

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Partes do Processo

BANCO VOTORANTIM S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-03

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.

Terceiro

BANCO VOTORANTIM

Terceiro

BANCO VOTORANTIM S/A

Terceiro

BANCO VOTORANTIN S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: ATIVO

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023•Representa: ATIVO

ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA

OAB/BA 16677•Representa: PASSIVO

VIVALDO NASCIMENTO LOPES NETO

OAB/BA 30384•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 22/04/2026

22/04/2026, 11:37

Baixa Definitiva

22/04/2026, 11:37

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

22/04/2026, 11:37

Transitado em Julgado em 22/04/2026

22/04/2026, 11:36

Decorrido prazo de MIGUELAINE LIMA DOS SANTOS em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:22

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:22

Publicado Ementa em 24/03/2026.

24/03/2026, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 02:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2026, 14:27

Conhecido o recurso de BANCO VOTORANTIM S.A. - CNPJ: 59.588.111/0001-03 (APELANTE) e não-provido

18/03/2026, 13:07

Conhecido o recurso de BANCO VOTORANTIM S.A. - CNPJ: 59.588.111/0001-03 (APELANTE) e não-provido

18/03/2026, 12:06

Juntada de Petição de certidão

17/03/2026, 15:52

Deliberado em sessão - julgado

17/03/2026, 15:12

Publicado Outros documentos em 24/02/2026.

24/02/2026, 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 18:00

Documentos

Acórdão

•18/03/2026, 12:06

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 17:15

Decisão

•20/08/2025, 13:53

Decisão

•19/08/2025, 16:52

Ato Ordinatório

•04/08/2025, 14:02

Sentença

•24/07/2025, 12:58

Sentença

•24/07/2025, 11:33

Decisão

•10/02/2025, 09:55

Decisão

•28/01/2025, 11:33

Decisão

•26/09/2024, 10:25

Decisão

•25/09/2024, 15:52

Decisão

•10/07/2024, 09:44

Decisão

•09/07/2024, 17:54