8088355-89.2024.8.05.0001

Auto de Prisão em FlagranteTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR

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Partes do Processo

CENTRAL DE FLAGRANTES SALVADOR

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

FLORA JAMILLE GAMA DE JESUS

OAB/BA 58516•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de Documento_1

22/09/2025, 16:08

Decorrido prazo de FLORA JAMILLE GAMA DE JESUS em 16/09/2025 23:59.

21/09/2025, 09:23

Publicado Intimação em 11/09/2025.

16/09/2025, 03:40

Disponibilizado no DJEN em 10/09/2025

16/09/2025, 03:40

Arquivado Definitivamente

15/09/2025, 18:53

Baixa Definitiva

15/09/2025, 18:53

Expedição de intimação.

09/09/2025, 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/09/2025, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2025, 10:08

Conclusos para despacho

03/09/2025, 17:35

Recebidos os autos

22/08/2025, 17:37

Juntada de certidão

22/08/2025, 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2025, 17:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrido: Andre Victor Lima Soares Advogado: Flora Jamille Gama De Jesus (OAB:BA58516-A) Recorrido: Lucas Dos Santos Advogado: Flora Jamille Gama De Jesus (OAB:BA58516-A) Recorrente: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Intimação: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO n. 8088355-89.2024.8.05.0001 RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 8088355-89.2024.8.05.0001 Recurso Em Sentido Estrito Jurisdição: Tribunal De Justiça

30/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

05/08/2024, 10:43

Documentos

Despacho

•08/09/2025, 10:08

Decisão

•22/08/2025, 17:16

Decisão

•26/11/2024, 12:16

Decisão

•26/11/2024, 12:14

Decisão

•14/10/2024, 05:15

Decisão

•13/10/2024, 17:38

Acórdão

•17/09/2024, 17:23

Despacho

•05/08/2024, 16:29

Despacho

•05/08/2024, 16:28

Decisão

•01/08/2024, 13:30

Decisão

•10/07/2024, 14:52

Decisão

•10/07/2024, 10:38

Ofício

•07/07/2024, 12:02

Outros documentos

•07/07/2024, 11:36

Decisão

•07/07/2024, 11:20