0800827-92.2015.8.05.0274

UsucapiãoAquisiçãoPosseCoisasDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/03/2015

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Orgao julgador

5ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA

Partes do Processo

JOSE GONCALVES DA COSTA

CPF 209.***.***-15

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO PINTO GUEDES

OAB/BA 35158•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Imobiliaria Veloso Ltda Terceiro Interessado: Fazenda Pública Municipal Terceiro Interessado: Fazenda Pública Estadual Terceiro Interessado: Fazenda Publica Federal PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA ATO ORDINATÓRIO 0800827-92.2015.8.05.0274 Usucapião Jurisdição: Vitória Da Conquista Custos Legis: Jose Goncalves Da Costa Advogado: Joao Pinto Guedes (OAB:BA35158) Terceiro

30/09/2024, 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 29/09/2022.

30/09/2022, 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

30/09/2022, 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

30/09/2022, 21:07

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

28/09/2022, 15:18

Conclusos para despacho

28/09/2022, 06:44

Comunicação eletrônica

28/09/2022, 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

28/09/2022, 06:44

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

09/09/2022, 09:38

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 01:21

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 01:21

Petição

31/08/2022, 00:00

Remetido ao PJE

29/08/2022, 00:00

Concluso para Despacho

14/02/2022, 00:00

Petição

25/01/2022, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 15:34

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 17:31

Ato Ordinatório

•09/04/2024, 17:39

Sentença

•15/12/2023, 17:03

Sentença

•07/12/2023, 16:36

Ato Ordinatório

•28/09/2022, 06:44

Ato Ordinatório

•28/09/2022, 06:44

Despacho

•10/11/2021, 18:11

Ato Ordinatório

•13/03/2019, 15:27

Despacho

•16/11/2015, 09:37