8004731-62.2023.8.05.0039

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/05/2023

Valor da Causa

R$ 699,03

Orgao julgador

1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI

Partes do Processo

ALINE DE ARAUJO BANDEIRA

CPF 825.***.***-72

Autor

OI TV

Terceiro

OI/SA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI S.A

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A SOCIEDADE EMPRESARIA (OI MOVEL S/A, EM RECUPERACAO JUDICIAL)

Terceiro

Advogados / Representantes

OTAVIO JORGE ASSEF

OAB/SP 221714•Representa: ATIVO

VIVIANE DE FARIAS MACHADO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ALINE DE ARAUJO BANDEIRA em 08/08/2025 23:59.

07/03/2026, 01:01

Publicado Sentença em 18/07/2025.

06/03/2026, 23:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

06/03/2026, 23:07

Arquivado Definitivamente

13/10/2025, 11:08

Baixa Definitiva

13/10/2025, 11:08

Expedição de intimação.

13/10/2025, 11:07

Ato ordinatório praticado

13/10/2025, 11:07

Expedição de intimação.

18/07/2025, 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2025, 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 14:02

Determinado o cancelamento da distribuição

16/07/2025, 14:02

Conclusos para julgamento

25/06/2025, 12:59

Decorrido prazo de OI S.A. em 07/04/2025 23:59.

14/06/2025, 15:26

Ato ordinatório praticado

17/03/2025, 14:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Aline De Araujo Bandeira Advogado: Otavio Jorge Assef (OAB:SP221714) Requerido: Oi S.a. Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI Proce PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI DECISÃO 8004731-62.2023.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari

30/09/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•18/07/2025, 14:55

Sentença

•16/07/2025, 14:02

Sentença

•16/07/2025, 14:02

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 12:23

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 09:15

Certidão

•15/05/2024, 08:08

Ato Ordinatório

•26/03/2024, 14:06

Decisão

•01/11/2023, 09:38

Decisão

•27/10/2023, 20:02

Despacho

•12/05/2023, 08:37

Despacho

•11/05/2023, 14:24