8009521-88.2023.8.05.0201

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaJornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/12/2023

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO

Partes do Processo

THIAGO RODRIGUES REIS

CPF 027.***.***-13

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 18:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/02/2024 23:59.

27/09/2025, 13:42

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

04/07/2025, 15:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/04/2025 23:59.

04/07/2025, 00:54

Decorrido prazo de THIAGO RODRIGUES REIS em 13/06/2025 23:59.

04/07/2025, 00:53

Arquivado Definitivamente

03/07/2025, 17:16

Baixa Definitiva

03/07/2025, 17:16

Expedição de decisão.

03/07/2025, 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2025, 17:14

Transitado em Julgado em 16/06/2025

03/07/2025, 17:14

Decorrido prazo de THIAGO RODRIGUES REIS em 30/05/2025 23:59.

15/06/2025, 00:52

Expedição de decisão.

27/03/2025, 09:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/03/2025, 11:44

Conclusos para julgamento

24/03/2025, 10:14

Juntada de Petição de contra-razões

10/03/2025, 12:29

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•04/07/2025, 15:53

Decisão

•27/03/2025, 09:37

Decisão

•26/03/2025, 11:44

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 11:45

Sentença

•13/11/2024, 17:56

Despacho

•26/09/2024, 16:23

Despacho

•25/04/2024, 13:47

Despacho

•15/12/2023, 15:38

Documento de Comprovação

•13/12/2023, 17:16