0557564-71.2014.8.05.0001

Remessa Necessária CívelEditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/11/2024

Valor da Causa

R$ 500,00

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 21

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

JUIZ DE DIREITO 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE SALVADOR

Autor

SUPERINTENDENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

WALBENE GRACA FERREIRA FILHO

OAB/CE 15486•Representa: PASSIVO

FRANCISCO COUTINHO CHAVES

OAB/CE 13767•Representa: PASSIVO

GLADSON WESLEY MOTA PEREIRA

OAB/CE 10587•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 04/06/2025

04/06/2025, 10:26

Baixa Definitiva

04/06/2025, 10:26

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

04/06/2025, 10:26

Transitado em Julgado em 04/06/2025

04/06/2025, 10:25

Decorrido prazo de MAJELA HOSPITALAR LTDA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:17

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:17

Publicado Ementa em 04/04/2025.

04/04/2025, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

04/04/2025, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

03/04/2025, 12:10

Conhecido o recurso de JUIZ DE DIREITO 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR (JUIZO RECORRENTE) e não-provido

02/04/2025, 12:30

Conhecido o recurso de JUIZ DE DIREITO 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR (JUIZO RECORRENTE) e não-provido

01/04/2025, 21:15

Juntada de Petição de certidão

01/04/2025, 19:25

Deliberado em sessão - julgado

01/04/2025, 18:00

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 18:26

Incluído em pauta para 25/03/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

06/03/2025, 18:02

Documentos

Acórdão

•01/04/2025, 21:15

Despacho

•20/11/2024, 13:55

Despacho

•20/11/2024, 11:14

Sentença

•26/09/2024, 15:33

Sentença

•26/09/2024, 10:20

Despacho

•17/08/2021, 18:32

Despacho

•17/02/2017, 16:37

Despacho

•06/11/2014, 10:35

Decisão

•16/10/2014, 16:02