8006395-48.2023.8.05.0001

Cumprimento de sentençaAposentadoria/Retorno aoTrabalhoContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/01/2023

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Orgao julgador

11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MARIA DE LOURDES ALMEIDA FERREIRA

CPF 129.***.***-34

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

OAB/BA 53352•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES ALMEIDA FERREIRA em 21/10/2024 23:59.

13/04/2026, 21:38

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES ALMEIDA FERREIRA em 21/10/2024 23:59.

13/04/2026, 20:00

Publicado Despacho em 30/09/2024.

13/04/2026, 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 19:28

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES ALMEIDA FERREIRA em 22/11/2024 23:59.

04/04/2026, 06:20

Publicado Sentença em 30/10/2024.

04/04/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 01:12

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES ALMEIDA FERREIRA em 20/02/2025 23:59.

25/02/2026, 17:52

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES ALMEIDA FERREIRA em 20/02/2025 23:59.

25/02/2026, 13:19

Publicado Despacho em 13/02/2025.

25/02/2026, 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

25/02/2026, 12:31

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES ALMEIDA FERREIRA em 26/08/2025 23:59.

23/01/2026, 02:25

Publicado Ato Ordinatório em 12/08/2025.

20/01/2026, 16:33

Disponibilizado no DJEN em 11/08/2025

20/01/2026, 16:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 09:09

Documentos

Despacho

•02/10/2025, 13:37

Despacho

•29/09/2025, 17:49

Ato Ordinatório

•08/08/2025, 13:00

Despacho

•25/03/2025, 16:50

Despacho

•25/03/2025, 14:35

Despacho

•11/02/2025, 15:26

Despacho

•11/02/2025, 14:52

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 18:22

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 18:22

Ato Ordinatório

•16/01/2025, 11:59

Ato Ordinatório

•14/01/2025, 17:21

Sentença

•25/10/2024, 16:15

Sentença

•23/10/2024, 11:40

Despacho

•26/09/2024, 15:31

Despacho

•23/09/2024, 15:17