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8006390-17.2023.8.05.0004

Apelação CívelGuardaRelações de ParentescoFamíliaDIREITO CIVIL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/02/2026
Valor da Causa
R$ 2.376,00
Orgao julgador
Des. Raimundo Nonato Borges Braga
Partes do Processo
HEITOR ARAUJO SANTOS
CPF 119.***.***-61
Autor
STEFANY ARAUJO DE JESUS
CPF 077.***.***-33
Autor
ANA CAROLINA CAMPOS TAVARES GOMES FREITAS
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
MP
Terceiro
Advogados / Representantes
GISELE DA SILVA QUEROZ
OAB/BA 56986Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Conclusos #Não preenchido#

19/04/2026, 10:48

Juntada de Petição de APL_8006390_17.2023.8.05.0004_Ação de Guarda e

18/04/2026, 15:23

Publicado Despacho em 24/02/2026.

24/02/2026, 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 15:47

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 15:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

24/02/2026, 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 12:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a H. A. S. - CPF: 119.213.045-61 (APELANTE).

20/02/2026, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2026, 09:26

Conclusos #Não preenchido#

05/02/2026, 13:24

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 13:24

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 16:56

Recebidos os autos

04/02/2026, 16:16

Distribuído por sorteio

04/02/2026, 16:16
Documentos
Despacho
20/02/2026, 12:42
Despacho
20/02/2026, 09:26
Ato Ordinatório
12/12/2025, 08:30
Ato Ordinatório
12/12/2025, 08:29
Sentença
04/11/2025, 10:22
Sentença
03/11/2025, 18:47
Ato Ordinatório
12/05/2025, 07:57
Ato Ordinatório
12/05/2025, 07:57
Ato Ordinatório
18/02/2025, 11:18
Ato Ordinatório
18/02/2025, 11:17
Ato Ordinatório
17/02/2025, 18:06
Ato Ordinatório
17/02/2025, 18:05
Ato Ordinatório
24/01/2025, 14:52
Ato Ordinatório
24/01/2025, 14:46
Despacho
09/12/2024, 08:37