8084580-03.2023.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda Publica1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/07/2023

Valor da Causa

R$ 20.645,03

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

ALEXSANDRO BARRETO PIMENTEL

CPF 020.***.***-75

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ALEXSANDRO BARRETO PIMENTEL em 21/10/2024 23:59.

11/04/2026, 22:37

Decorrido prazo de ALEXSANDRO BARRETO PIMENTEL em 21/10/2024 23:59.

11/04/2026, 20:07

Publicado Despacho em 30/09/2024.

11/04/2026, 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 18:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 23:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 02:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 02:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 02:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 02:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 02:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 02:00

Arquivado Definitivamente

09/10/2024, 09:05

Baixa Definitiva

09/10/2024, 09:05

Juntada de certidão

09/10/2024, 09:04

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 19:33

Documentos

Despacho

•26/09/2024, 09:23

Despacho

•26/09/2024, 09:23

Despacho

•26/09/2024, 09:23

Despacho

•26/09/2024, 09:22

Despacho

•25/09/2024, 11:38

Sentença

•12/07/2024, 15:18

Sentença

•12/07/2024, 15:18

Sentença

•12/07/2024, 15:18

Petição

•26/06/2024, 16:29

Petição

•28/04/2024, 20:56

Ato Ordinatório

•23/02/2024, 13:00

Petição

•21/02/2024, 15:29

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•21/02/2024, 15:29

Sentença

•13/12/2023, 12:23

Sentença

•13/12/2023, 12:23