8117315-89.2023.8.05.0001

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/09/2023

Valor da Causa

R$ 11.454,40

Orgao julgador

12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

JEAN CARLOS ASSIS DOS SANTOS

CPF 051.***.***-20

Autor

BANCO BMG SA

CNPJ 61.***.***.0033-51

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO FERNANDO REBONATTO

OAB/SC 36592•Representa: ATIVO

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17766•Representa: PASSIVO

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS 5871•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JEAN CARLOS ASSIS DOS SANTOS em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 05:28

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 05:28

Decorrido prazo de JEAN CARLOS ASSIS DOS SANTOS em 04/07/2024 23:59.

24/04/2026, 00:12

Decorrido prazo de JEAN CARLOS ASSIS DOS SANTOS em 04/07/2024 23:59.

23/04/2026, 19:58

Publicado Despacho em 03/06/2024.

23/04/2026, 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 19:37

Publicado Decisão em 15/04/2026.

15/04/2026, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/04/2026, 13:56

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #Oculto#

12/04/2026, 09:53

Conclusos para decisão

22/01/2026, 09:32

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 06:09

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 06:09

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 18:13

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 07:52

Documentos

Decisão

•13/04/2026, 13:56

Decisão

•12/04/2026, 09:53

Despacho

•15/10/2025, 10:33

Despacho

•15/10/2025, 08:04

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 10:27

Decisão

•04/09/2024, 11:11

Decisão

•03/09/2024, 12:01

Despacho

•28/05/2024, 10:30

Despacho

•23/05/2024, 08:25

Despacho

•07/02/2024, 13:38

Despacho

•28/12/2023, 09:15