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8000393-37.2017.8.05.0142
Procedimento Comum CívelAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/03/2017
Valor da Causa
R$ 15.352,69
Orgao julgador
V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO
Partes do Processo
VERA LUCIA CRUZ DA SILVA
CPF 660.***.***-91
MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTO
GABINETE DO PREFEITO
MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTO
CNPJ 13.***.***.0001-65
Advogados / Representantes
KLEITON GONCALVES DE CARVALHO
OAB/BA 51141•Representa: ATIVO
LEONARDO SANTOS SANTA ROSA
OAB/BA 51504•Representa: ATIVO
ADALBERTO SANTOS SANTANA
OAB/BA 43265•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
17/04/2026, 10:41Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTO em 18/11/2024 23:59.
12/04/2026, 03:42Decorrido prazo de VERA LUCIA CRUZ DA SILVA em 24/10/2024 23:59.
12/04/2026, 03:42Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTO em 18/11/2024 23:59.
11/04/2026, 22:56Decorrido prazo de VERA LUCIA CRUZ DA SILVA em 24/10/2024 23:59.
11/04/2026, 22:56Publicado Sentença em 03/10/2024.
11/04/2026, 22:44Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/04/2026, 22:43Arquivado Definitivamente
19/11/2024, 17:26Baixa Definitiva
19/11/2024, 17:26Expedição de Certidão.
19/11/2024, 17:25Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Vera Lucia Cruz Da Silva Advogado: Kleiton Goncalves De Carvalho (OAB:BA51141) Advogado: Leonardo Santos Santa Rosa (OAB:BA51504) Interessado: Municipio De Sitio Do Quinto Advogado: Adalberto Santos Santana (OAB:BA43265) Sentença: POD PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO SENTENÇA 8000393-37.2017.8.05.0142 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jeremoabo
04/10/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Vera Lucia Cruz Da Silva Advogado: Kleiton Goncalves De Carvalho (OAB:BA51141) Advogado: Leonardo Santos Santa Rosa (OAB:BA51504) Interessado: Municipio De Sitio Do Quinto Despacho: 8000393-37.2017.8.05.0142 [Acessão] PROCEDIMENTO COM PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO DESPACHO 8000393-37.2017.8.05.0142 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jeremoabo
02/10/2024, 00:00Juntada de certidão
01/10/2024, 16:22Expedição de despacho.
27/09/2024, 10:52Julgado procedente o pedido
27/09/2024, 10:52Documentos
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
•17/04/2026, 10:41
Sentença
•01/10/2024, 16:23
Sentença
•27/09/2024, 10:52
Despacho
•14/07/2023, 11:49
Despacho
•10/11/2022, 18:31
Despacho
•25/10/2021, 15:21
Despacho
•30/01/2018, 15:32