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8051781-04.2023.8.05.0001
Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/04/2023
Valor da Causa
R$ 30.000,00
Orgao julgador
VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
Processos relacionados
Partes do Processo
NEIVA HELEINE BATISTA DE OLIVEIRA
CPF 900.***.***-59
INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogados / Representantes
ANGELA MASCARENHAS SANTOS
OAB/BA 13967•Representa: ATIVO
RENATO MARCIO ARAUJO PASSOS DUARTE
OAB/BA 13943•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/04/2026 23:59.
07/04/2026, 04:01Juntada de Petição de petição
04/03/2026, 18:07Publicado Sentença em 20/02/2026.
20/02/2026, 04:36Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026
20/02/2026, 04:36Expedição de intimação.
18/02/2026, 22:39Expedição de sentença.
18/02/2026, 22:38Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/02/2026, 22:38Expedição de decisão.
09/02/2026, 16:41Expedição de intimação.
09/02/2026, 16:41Julgado procedente o pedido
09/02/2026, 16:41Conclusos para decisão
06/02/2026, 14:34Juntada de certidão
06/02/2026, 14:34Juntada de Petição de petição
04/12/2025, 19:59Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/12/2025 23:59.
03/12/2025, 05:35Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/12/2025 23:59.
03/12/2025, 05:35Documentos
Sentença
•18/02/2026, 22:38
Sentença
•09/02/2026, 16:41
Decisão
•07/10/2025, 09:26
Decisão
•24/08/2025, 10:31
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
•15/05/2025, 18:56
Ato Ordinatório
•30/04/2025, 13:54
Ato Ordinatório
•30/04/2025, 13:53
Acórdão
•18/02/2025, 17:49
Ato Ordinatório
•27/09/2024, 10:46
Ato Ordinatório
•27/09/2024, 10:45
Sentença
•22/07/2024, 14:11
Sentença
•19/07/2024, 12:54
Decisão
•31/05/2023, 14:51
Decisão
•29/05/2023, 15:51