8000215-83.2024.8.05.0032

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/01/2024

Valor da Causa

R$ 2.500,00

Orgao julgador

2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO

Partes do Processo

ZILDA DE CASTRO MEIRA

CPF 255.***.***-15

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Zilda De Castro Meira Advogado: Samuel Vitor Meira Da Silva (OAB:BA77187) Requerido: Estado Da Bahia Requerido: Municipio De Brumado Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO Pro Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO INTIMAÇÃO 8000215-83.2024.8.05.0032 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Brumado

02/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Zilda De Castro Meira Advogado: Samuel Vitor Meira Da Silva (OAB:BA77187) Requerido: Estado Da Bahia Requerido: Municipio De Brumado Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO Fór Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO INTIMAÇÃO 8000215-83.2024.8.05.0032 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Brumado

02/10/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

27/09/2024, 12:57

Baixa Definitiva

27/09/2024, 12:57

Expedição de intimação.

27/09/2024, 12:56

Ato ordinatório praticado

27/09/2024, 12:54

Expedição de intimação.

27/09/2024, 12:54

Processo Desarquivado

27/09/2024, 12:52

Juntada de certidão

27/09/2024, 12:52

Arquivado Definitivamente

02/08/2024, 15:54

Baixa Definitiva

02/08/2024, 15:54

Juntada de certidão

02/08/2024, 15:54

Transitado em Julgado em 19/07/2024

31/07/2024, 16:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BRUMADO em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 22:52

Documentos

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 12:54

Sentença

•29/04/2024, 13:37

Ato Ordinatório

•25/03/2024, 13:53

Ato Ordinatório

•01/03/2024, 13:59

Decisão

•30/01/2024, 11:57

Documento de Comprovação

•30/01/2024, 10:53