8000476-97.2023.8.05.0027

Procedimento Comum CívelRepasse de Verbas PúblicasOrçamentoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/02/2023

Valor da Causa

R$ 106.234,01

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA

Partes do Processo

JULIANA DA SILVA SANTANA

CPF 826.***.***-34

Autor

JUSSILENE MODESTO DA SILVA

CPF 003.***.***-17

Autor

MARIA CONCEICAO DE MACEDO

CPF 675.***.***-34

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA

Terceiro

BOM JESUS DA LAPA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de RODRIGO RINO RIBEIRO PINA em 22/10/2024 23:59.

09/04/2026, 21:00

Publicado Intimação em 01/10/2024.

08/04/2026, 23:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 23:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 08:14

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 12:34

Publicado Intimação em 26/01/2026.

26/01/2026, 18:24

Disponibilizado no DJEN em 23/01/2026

24/01/2026, 08:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 14:06

Expedição de intimação.

22/01/2026, 14:06

Julgado procedente em parte o pedido

12/01/2026, 11:13

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 11:25

Conclusos para decisão

23/01/2025, 14:15

Juntada de Petição de réplica

02/10/2024, 16:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Juliana Da Silva Santana Advogado: Rodrigo Rino Ribeiro Pina (OAB:BA18198) Autor: Jussilene Modesto Da Silva Advogado: Rodrigo Rino Ribeiro Pina (OAB:BA18198) Autor: Maria Conceicao De Macedo Advogado: Rodrigo Rino Ribeiro Pina (OAB:BA18198) Reu: Municipio De Bom Jesus Da Lapa Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA INTIMAÇÃO 8000476-97.2023.8.05.0027 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Bom Jesus Da Lapa

02/10/2024, 00:00

Juntada de certidão

27/09/2024, 12:53

Documentos

Sentença

•12/01/2026, 11:13

Decisão

•27/09/2023, 12:07

Despacho

•18/08/2023, 09:59