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8000439-50.2018.8.05.0155
Mandado de Segurança CívelClassificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/07/2018
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI
Processos relacionados
Partes do Processo
ARLECIO DE ARAUJO SOUZA
CPF 001.***.***-90
MAIQUINIQUE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
MUNICIPIO DE MAIQUINIQUE
CNPJ 13.***.***.0001-01
PREFEITO MUNICIPAL
Advogados / Representantes
DOMINGOS JOSE BRITTO CORREIA DE MELO
OAB/BA 12381•Representa: ATIVO
LAISA VIRGINIA RIBEIRO COSTA MOREIRA
OAB/BA 48843•Representa: ATIVO
FRANKLIN SANTOS FERRAZ
OAB/BA 27500•Representa: ATIVO
MARCIO VINICIUS LOPES ALVES
OAB/BA 25872•Representa: ATIVO
RENNE DANTAS DE CERQUEIRA
OAB/BA 42118•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de MARCIO VINICIUS LOPES ALVES em 22/08/2024 23:59.
16/04/2026, 15:04Decorrido prazo de LAISA VIRGINIA RIBEIRO COSTA MOREIRA em 22/08/2024 23:59.
16/04/2026, 15:04Decorrido prazo de FRANKLIN SANTOS FERRAZ em 22/08/2024 23:59.
16/04/2026, 15:04Decorrido prazo de DOMINGOS JOSE BRITTO CORREIA DE MELO em 22/08/2024 23:59.
16/04/2026, 15:04Publicado Intimação em 08/08/2024.
16/04/2026, 11:45Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/04/2026, 11:45Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Arlecio De Araujo Souza Advogado: Domingos Jose Britto Correia De Melo (OAB:BA12381) Advogado: Laisa Virginia Ribeiro Costa Moreira (OAB:BA48843) Advogado: Franklin Santos Ferraz (OAB:BA27500) Advogado: Marcio Vinicius Lopes Alves (OAB:BA25872) Impetrado: Municipio De Maiquinique Advogado: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI INTIMAÇÃO 8000439-50.2018.8.05.0155 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Macarani
02/10/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Arlecio De Araujo Souza Advogado: Domingos Jose Britto Correia De Melo (OAB:BA12381) Advogado: Laisa Virginia Ribeiro Costa Moreira (OAB:BA48843) Advogado: Franklin Santos Ferraz (OAB:BA27500) Advogado: Marcio Vinicius Lopes Alves (OAB:BA25872) Impetrado: Municipio De Maiquinique Advogado: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI INTIMAÇÃO 8000439-50.2018.8.05.0155 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Macarani
02/10/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Arlecio De Araujo Souza Advogado: Domingos Jose Britto Correia De Melo (OAB:BA12381) Advogado: Laisa Virginia Ribeiro Costa Moreira (OAB:BA48843) Advogado: Franklin Santos Ferraz (OAB:BA27500) Advogado: Marcio Vinicius Lopes Alves (OAB:BA25872) Impetrado: Municipio De Maiquinique Advogado: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI INTIMAÇÃO 8000439-50.2018.8.05.0155 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Macarani
02/10/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Arlecio De Araujo Souza Advogado: Domingos Jose Britto Correia De Melo (OAB:BA12381) Advogado: Laisa Virginia Ribeiro Costa Moreira (OAB:BA48843) Advogado: Franklin Santos Ferraz (OAB:BA27500) Advogado: Marcio Vinicius Lopes Alves (OAB:BA25872) Impetrado: Municipio De Maiquinique Advogado: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI INTIMAÇÃO 8000439-50.2018.8.05.0155 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Macarani
02/10/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Arlecio De Araujo Souza Advogado: Domingos Jose Britto Correia De Melo (OAB:BA12381) Advogado: Laisa Virginia Ribeiro Costa Moreira (OAB:BA48843) Advogado: Franklin Santos Ferraz (OAB:BA27500) Advogado: Marcio Vinicius Lopes Alves (OAB:BA25872) Impetrado: Municipio De Maiquinique Advogado: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI INTIMAÇÃO 8000439-50.2018.8.05.0155 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Macarani
02/10/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Arlecio De Araujo Souza Advogado: Domingos Jose Britto Correia De Melo (OAB:BA12381) Advogado: Laisa Virginia Ribeiro Costa Moreira (OAB:BA48843) Advogado: Franklin Santos Ferraz (OAB:BA27500) Advogado: Marcio Vinicius Lopes Alves (OAB:BA25872) Impetrado: Municipio De Maiquinique Advogado: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI INTIMAÇÃO 8000439-50.2018.8.05.0155 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Macarani
02/10/2024, 00:00Arquivado Definitivamente
27/09/2024, 08:51Baixa Definitiva
27/09/2024, 08:51Proferido despacho de mero expediente
22/09/2024, 09:26Documentos
Despacho
•22/09/2024, 09:26
Ato Ordinatório
•06/08/2024, 14:34
Acórdão
•02/04/2024, 17:15
Despacho
•14/04/2023, 14:30
Despacho
•14/04/2023, 13:58
Despacho
•20/05/2022, 18:08
Despacho
•20/05/2022, 18:08
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
•16/02/2022, 18:43
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
•16/02/2022, 18:43
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
•16/02/2022, 18:43
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
•16/02/2022, 18:43
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
•16/02/2022, 18:43
Despacho
•09/12/2021, 14:48
Despacho
•09/12/2021, 10:20
Despacho
•10/06/2021, 16:12