8000497-68.2023.8.05.0255

Termo CircunstanciadoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE TAPEROÁ

Partes do Processo

DT TAPEROA

Autor

ERISVALDO DE JESUS DOS SANTOS

CPF 048.***.***-08

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

LORRANA CARLA VIVEIROS PINTO

OAB/BA 74158•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ERISVALDO DE JESUS DOS SANTOS em 17/10/2024 23:59.

11/04/2026, 13:09

Decorrido prazo de LORRANA CARLA VIVEIROS PINTO em 17/10/2024 23:59.

11/04/2026, 13:09

Decorrido prazo de SALVADOR DE JESUS RIBEIRO em 17/10/2024 23:59.

11/04/2026, 13:09

Decorrido prazo de ERISVALDO DE JESUS DOS SANTOS em 17/10/2024 23:59.

11/04/2026, 07:16

Decorrido prazo de LORRANA CARLA VIVEIROS PINTO em 17/10/2024 23:59.

11/04/2026, 07:16

Decorrido prazo de SALVADOR DE JESUS RIBEIRO em 17/10/2024 23:59.

11/04/2026, 07:16

Publicado Intimação em 01/10/2024.

11/04/2026, 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 06:53

Arquivado Definitivamente

25/10/2024, 11:29

Baixa Definitiva

25/10/2024, 11:29

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 11:28

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

14/10/2024, 22:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE TAPEROÁ Processo: TERMO CIRCUNSTANCIADO n. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE TAPEROÁ INTIMAÇÃO 8000497-68.2023.8.05.0255 Termo Circunstanciado Jurisdição: Taperoá Autoridade: Dt Taperoá Vitima: Erisvaldo De Jesus Dos Santos Autor Do Fato: Salvador De Jesus Ribeiro Advogado: Lorrana Carla Viveiros Pinto (OAB:BA74158) Terceiro

02/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE TAPEROÁ Processo: TERMO CIRCUNSTANCIADO n. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE TAPEROÁ INTIMAÇÃO 8000497-68.2023.8.05.0255 Termo Circunstanciado Jurisdição: Taperoá Autoridade: Dt Taperoá Vitima: Erisvaldo De Jesus Dos Santos Autor Do Fato: Salvador De Jesus Ribeiro Advogado: Lorrana Carla Viveiros Pinto (OAB:BA74158) Terceiro

02/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE TAPEROÁ Processo: TERMO CIRCUNSTANCIADO n. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE TAPEROÁ INTIMAÇÃO 8000497-68.2023.8.05.0255 Termo Circunstanciado Jurisdição: Taperoá Autoridade: Dt Taperoá Vitima: Erisvaldo De Jesus Dos Santos Autor Do Fato: Salvador De Jesus Ribeiro Advogado: Lorrana Carla Viveiros Pinto (OAB:BA74158) Terceiro

02/10/2024, 00:00

Documentos

Parecer do Ministerio Público

•14/10/2024, 22:40

Sentença

•26/09/2024, 12:43

Despacho

•05/10/2023, 12:18