8000566-22.2023.8.05.0184

Procedimento Comum CívelFériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS

Partes do Processo

EDEZIO BARBOSA DE OLIVEIRA

CPF 240.***.***-87

Autor

OLIVEIRA DOS BREJINHOS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MAURICIO CESAR SANTANA RIBEIRO

Terceiro

HELBISSON SALDANHA RIBEIRO

Terceiro

MUNICIPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS

CNPJ 13.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA em 08/10/2024 23:59.

13/04/2026, 00:56

Decorrido prazo de JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA em 08/10/2024 23:59.

13/04/2026, 00:30

Publicado Intimação em 01/10/2024.

12/04/2026, 23:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 23:20

Juntada de Petição de réplica

25/02/2026, 18:06

Publicado Intimação em 19/02/2026.

20/02/2026, 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 05:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2026, 11:49

Conclusos para decisão

24/01/2025, 13:08

Juntada de Petição de contestação

07/11/2024, 11:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Edezio Barbosa De Oliveira Advogado: Junior Gomes De Oliveira (OAB:BA38864) Reu: Municipio De Oliveira Dos Brejinhos Intimação: Após, voltem os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Diligencie-se, VALENDO COMO MANDADO/ OFÍCIO. Oliveira dos Brejinhos - Bahia, data Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS INTIMAÇÃO 8000566-22.2023.8.05.0184 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Oliveira Dos Brejinhos

02/10/2024, 00:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/10/2024, 19:13

Juntada de Petição de certidão

01/10/2024, 19:12

Juntada de certidão

27/09/2024, 11:34

Documentos

Despacho

•28/01/2026, 11:49

Despacho

•27/09/2024, 10:47