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8000686-86.2021.8.05.0135
Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/12/2021
Valor da Causa
R$ 2.611,61
Orgao julgador
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITUBERÁ
Partes do Processo
MUNICIPIO DE ITUBERA
CNPJ 14.***.***.0001-28
MUNICIPIO DE ITUBERA
ITUBERA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
JUAREZ MENDES DE SOUZA
CPF 290.***.***-15
Advogados / Representantes
HARRISON FERREIRA LEITE
OAB/BA 17719•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Juntada de certidão
14/04/2026, 12:18Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 12/12/2025 23:59.
13/12/2025, 00:18Decorrido prazo de JUAREZ MENDES DE SOUZA em 12/12/2025 23:59.
13/12/2025, 00:18Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITUBERA em 12/12/2025 23:59.
13/12/2025, 00:18Publicado Intimação em 04/12/2025.
04/12/2025, 22:22Disponibilizado no DJEN em 03/12/2025
04/12/2025, 22:22Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/12/2025, 12:44Extinto o processo por ausência das condições da ação
01/12/2025, 09:19Conclusos para julgamento
24/11/2025, 11:19Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Itubera Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719) Executado: Juarez Mendes De Souza Intimação: ATO ORD. INTIMAÇÃO REF. ID 402672681 - Certidão de Devolução de Mandado Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITUBERÁ INTIMAÇÃO 8000686-86.2021.8.05.0135 Execução Fiscal Jurisdição: Ituberá
02/10/2024, 00:00Expedição de Outros documentos.
27/09/2024, 09:26Decisão Interlocutória de Mérito
22/05/2024, 18:40Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 05/12/2023 23:59.
17/01/2024, 19:51Publicado Intimação em 09/11/2023.
28/12/2023, 19:04Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023
28/12/2023, 19:04Documentos
Sentença
•01/12/2025, 09:19
Decisão
•22/05/2024, 18:40
Despacho
•13/06/2023, 14:44
Despacho
•18/04/2022, 22:48