8000693-53.2024.8.05.0271

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/02/2024

Valor da Causa

R$ 25.495,06

Orgao julgador

2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA

Partes do Processo

JULIANA DE JESUS SANTOS

CPF 000.***.***-20

Autor

ANTONIO DOS SANTOS MENDES

Terceiro

JOANDISSON SOUSA ROCHA

Terceiro

MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES

CNPJ 13.***.***.0001-06

Reu

MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES

Reu

Advogados / Representantes

LUIS CARLOS ALVES DA SILVA

OAB/BA 36081•Representa: ATIVO

ROSENILDO TEOFILO DE JESUS

OAB/BA 73142•Representa: PASSIVO

EULACARINE VASCONCELOS SOUZA NERIS

OAB/BA 40114•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 11:05

Decorrido prazo de LUIS CARLOS ALVES DA SILVA em 22/10/2024 23:59.

13/04/2026, 00:52

Decorrido prazo de LUIS CARLOS ALVES DA SILVA em 22/10/2024 23:59.

13/04/2026, 00:30

Publicado Intimação em 01/10/2024.

12/04/2026, 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 20:45

Decorrido prazo de LUIS CARLOS ALVES DA SILVA em 29/11/2024 23:59.

04/04/2026, 03:32

Publicado Intimação em 06/11/2024.

04/04/2026, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 01:18

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 23:17

Publicado Intimação em 09/03/2026.

09/03/2026, 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 04:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/03/2026, 11:24

Ato ordinatório praticado

05/03/2026, 11:23

Expedição de intimação.

05/03/2026, 11:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 03/12/2025 23:59.

12/12/2025, 04:49

Documentos

Ato Ordinatório

•05/03/2026, 11:23

Decisão

•30/10/2025, 10:09

Despacho

•05/09/2025, 18:01

Despacho

•01/09/2025, 13:48

Despacho

•30/07/2025, 17:22

Sentença

•16/04/2025, 08:51

Despacho

•29/10/2024, 15:09

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 10:29

Despacho

•04/09/2024, 17:52

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•05/08/2024, 16:22

Despacho

•06/06/2024, 15:46

Decisão

•12/03/2024, 15:10

Decisão

•06/03/2024, 12:30

Outros documentos

•22/02/2024, 10:58

Outros documentos

•22/02/2024, 10:58