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8000989-09.2024.8.05.0196
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68ExoneraçãoAlimentosFamíliaDIREITO CIVIL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/09/2024
Valor da Causa
R$ 4.236,00
Orgao julgador
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PINDOBAÇú
Partes do Processo
RAIMUNDO OLIVEIRA ROCHA
CPF 285.***.***-46
PEDRO PAULO DA SILVA ROCHA
CPF 531.***.***-04
Advogados / Representantes
CLENES MURICI BARONI DE FREITAS OLIVEIRA
OAB/BA 56041•Representa: ATIVO
VICTORIA LIMA NASCIMENTO CARVALHO
OAB/BA 69175•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de CLENES MURICI BARONI DE FREITAS OLIVEIRA em 08/10/2024 23:59.
09/04/2026, 09:49Publicado Intimação em 01/10/2024.
08/04/2026, 22:31Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/04/2026, 22:31Decorrido prazo de VICTORIA LIMA NASCIMENTO CARVALHO em 24/07/2025 23:59.
12/03/2026, 03:32Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/03/2026, 05:07Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
11/03/2026, 05:07Conclusos para despacho
31/07/2025, 11:16Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/07/2025, 11:16Juntada de Petição de petição
31/07/2025, 10:50Juntada de Petição de substabelecimento
31/07/2025, 10:35Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2025, 10:52Decretada a revelia
08/07/2025, 09:53Conclusos para julgamento
19/02/2025, 08:42Expedição de intimação.
19/02/2025, 08:42Juntada de Petição de PETIÇÃO MINISTERIAL
19/02/2025, 08:04Documentos
Documento de Comprovação
•31/07/2025, 10:50
Documento de Comprovação
•31/07/2025, 10:50
Decisão
•08/07/2025, 09:53
Despacho
•15/02/2025, 11:47
Parecer do Ministerio Público
•30/09/2024, 09:23
Ato Ordinatório
•12/09/2024, 11:47
Decisão
•10/09/2024, 18:48