8001526-27.2024.8.05.0124

Procedimento Comum CívelGratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/04/2024

Valor da Causa

R$ 21.842,96

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA

Partes do Processo

JOAO SANTANA DOS SANTOS

CPF 318.***.***-15

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ

Terceiro

MUNICIPIO DE VERA CRUZ

CNPJ 13.***.***.0001-03

Reu

Advogados / Representantes

ANA CELIA DA SILVA REIS

OAB/BA 43727•Representa: ATIVO

DAVIDSON SANTOS SANTANA

OAB/BA 52246•Representa: ATIVO

HEIDE DE JESUS CARDOZO DOS SANTOS

OAB/BA 44930•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de DAVIDSON SANTOS SANTANA em 22/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:35

Decorrido prazo de ANA CELIA DA SILVA REIS em 22/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:35

Decorrido prazo de ANA CELIA DA SILVA REIS em 22/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:51

Decorrido prazo de DAVIDSON SANTOS SANTANA em 22/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:51

Publicado Intimação em 01/10/2024.

09/04/2026, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 16:45

Juntada de Petição de petição

04/10/2025, 19:31

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 14:39

Juntada de Petição de réplica

18/02/2025, 14:34

Decorrido prazo de DAVIDSON SANTOS SANTANA em 15/08/2024 23:59.

05/11/2024, 10:10

Decorrido prazo de ANA CELIA DA SILVA REIS em 15/08/2024 23:59.

05/11/2024, 03:29

Conclusos para despacho

04/11/2024, 09:42

Juntada de certidão

04/11/2024, 09:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Joao Santana Dos Santos Advogado: Ana Celia Da Silva Reis (OAB:BA43727) Advogado: Davidson Santos Santana (OAB:BA52246) Reu: Municipio De Vera Cruz Advogado: Heide De Jesus Cardozo Dos Santos (OAB:BA44930) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA INTIMAÇÃO 8001526-27.2024.8.05.0124 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itaparica

02/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/09/2024, 12:49

Documentos

Outros documentos

•04/10/2025, 19:31

Outros documentos

•04/10/2025, 19:31

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 12:49

Despacho

•15/05/2024, 13:47