8001551-23.2018.8.05.0036

Apelação CívelServidãoCoisasDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/09/2025

Valor da Causa

R$ 3.019,50

Orgao julgador

Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo

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Partes do Processo

LINDOMAR TEIXEIRA RIBEIRO

CPF 736.***.***-00

Autor

MAURIZETE DOS ANJOS SILVA RIBEIRO

CPF 010.***.***-56

Autor

ROGER DOS ANJOS RIBEIRO

CPF 859.***.***-96

Autor

EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL TRANSMISSORA 4 SPE S.A.

CNPJ 26.***.***.0001-28

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ALMEIDA DOS SANTOS

OAB/BA 19822•Representa: ATIVO

DAVID ANTUNES DAVID

OAB/SP 373919•Representa: PASSIVO

CRISTIANO AMARO RODRIGUES

OAB/MG 84933•Representa: PASSIVO

MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA

OAB/MG 110856•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 26/03/2026

26/03/2026, 10:22

Baixa Definitiva

26/03/2026, 10:22

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

26/03/2026, 10:22

Transitado em Julgado em 26/03/2026

26/03/2026, 10:21

Publicado Ementa em 04/03/2026.

04/03/2026, 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

03/03/2026, 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 11:12

Conhecido o recurso de MAURIZETE DOS ANJOS SILVA RIBEIRO - CPF: 010.436.125-56 (APELANTE) e não-provido

27/02/2026, 11:27

Juntada de Petição de certidão

24/02/2026, 10:33

Conhecido o recurso de ROGER DOS ANJOS RIBEIRO - CPF: 859.133.155-96 (APELANTE) e não-provido

23/02/2026, 19:59

Deliberado em sessão - julgado

23/02/2026, 18:00

Publicado Outros documentos em 23/01/2026.

23/01/2026, 05:32

Disponibilizado no DJEN em 22/01/2026

23/01/2026, 05:32

Disponibilizado no DJEN em 21/01/2026

21/01/2026, 19:26

Documentos

Acórdão

•23/02/2026, 19:59

Despacho

•14/10/2025, 22:05

Despacho

•14/10/2025, 08:55

Sentença

•07/01/2025, 12:19

Despacho

•06/08/2024, 14:54

Despacho

•22/03/2024, 14:00

Ato Ordinatório

•20/10/2023, 11:43

Despacho

•21/07/2023, 18:31

Despacho

•13/04/2023, 17:28

Despacho

•10/01/2023, 20:44

Despacho

•13/08/2021, 23:21

Certidão

•06/09/2019, 11:55

Despacho

•22/08/2019, 19:21

Decisão

•27/11/2018, 09:06