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8001662-92.2022.8.05.0124
Apelação CriminalFeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Des. Abelardo Paulo da Matta Neto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma
Processos relacionados
Partes do Processo
ROSEVALDO NUNES DA SILVA
CPF 032.***.***-00
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
VADO
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
MP
Advogados / Representantes
NUBIA DE CASSIA CARVALHO DA SILVA
OAB/BA 47572•Representa: ATIVO
PEDRO HENRIQUE SOARES MAY XAVIER
OAB/BA 41585•Representa: ATIVO
MAGNALDO OLIVEIRA SANTOS
OAB/BA 58897•Representa: ATIVO
GIOVANA SOARES MAY XAVIER
OAB/BA 69868•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 05/09/2025
05/09/2025, 15:14Baixa Definitiva
05/09/2025, 15:14Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
05/09/2025, 15:14Juntada de certidão
05/09/2025, 15:12Publicado Intimação em 20/08/2025.
20/08/2025, 05:56Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
20/08/2025, 05:56Publicado Intimação em 20/08/2025.
20/08/2025, 05:56Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
20/08/2025, 05:55Publicado Intimação em 20/08/2025.
20/08/2025, 05:55Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
20/08/2025, 05:55Publicado Intimação em 20/08/2025.
20/08/2025, 05:55Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
20/08/2025, 05:55Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/08/2025, 11:21Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/08/2025, 11:21Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/08/2025, 11:21Documentos
Petição
•05/08/2025, 14:59
Acórdão
•30/07/2025, 13:04
Despacho
•07/02/2025, 15:19
Despacho
•07/02/2025, 12:56
Despacho
•10/01/2025, 13:36
Despacho
•10/01/2025, 13:19
Despacho
•19/12/2024, 18:21
Despacho
•19/12/2024, 11:47
Outros documentos
•27/09/2024, 09:29
Outros documentos
•27/09/2024, 09:28
Sentença
•26/09/2024, 18:57
Ato Ordinatório
•24/07/2024, 15:23
Decisão
•10/07/2024, 11:11
Despacho
•10/06/2024, 09:34
Acórdão
•19/03/2024, 22:13