Voltar para busca
8001733-81.2024.8.05.0138
Apelação CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/12/2024
Valor da Causa
R$ 16.295,52
Orgao julgador
Desa. Regina Helena Santos e Silva
Processos relacionados
Partes do Processo
APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS
CNPJ 07.***.***.0001-99
BRASILINO MARTINS DOS SANTOS
CPF 000.***.***-41
Advogados / Representantes
JOANA GONCALVES VARGAS
OAB/RS 75798•Representa: ATIVO
DANIEL GERBER
OAB/RS 39879•Representa: ATIVO
SOFIA COELHO ARAUJO
OAB/DF 40407•Representa: ATIVO
LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE
OAB/BA 43482•Representa: PASSIVO
TARCILO JOSE ARAUJO FARIAS
OAB/BA 36301•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 13/05/2025
13/05/2025, 08:43Baixa Definitiva
13/05/2025, 08:43Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
13/05/2025, 08:43Transitado em Julgado em 12/05/2025
13/05/2025, 08:43Decorrido prazo de BRASILINO MARTINS DOS SANTOS em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025, 00:03Decorrido prazo de APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025, 00:03Publicado Decisão em 11/04/2025.
18/04/2025, 11:32Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
18/04/2025, 11:32Conhecido o recurso de APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CNPJ: 07.699.920/0001-99 (APELANTE) e não-provido
09/04/2025, 10:44Conclusos #Não preenchido#
02/12/2024, 11:53Expedição de Certidão.
02/12/2024, 11:53Expedição de Certidão.
02/12/2024, 11:46Recebidos os autos
02/12/2024, 10:39Distribuído por sorteio
02/12/2024, 10:39Documentos
Decisão
•09/04/2025, 11:08
Decisão
•09/04/2025, 10:44
Ato Ordinatório
•21/11/2024, 10:00
Sentença
•27/09/2024, 11:47
Ato Ordinatório
•01/08/2024, 16:38
Ato Ordinatório
•10/07/2024, 16:15
Decisão
•16/05/2024, 10:59