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8002031-14.2023.8.05.0072
Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/09/2023
Valor da Causa
R$ 26.319,88
Orgao julgador
2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS
Processos relacionados
Partes do Processo
JOSEMAR ANSELMO DA PAZ
CPF 757.***.***-30
CLAUDIO SANTOS SILVA
FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
ESTADO DA BAHIA
ESTADO D ABAHIA
Advogados / Representantes
ANTONIO CARLOS GOMES DE ALMEIDA
OAB/BA 56982•Representa: ATIVO
SAUL LOPES CARVALHO
OAB/BA 65997•Representa: ATIVO
NADIA CONCEICAO MOURA DA COSTA
OAB/BA 38186•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicado Decisão em 08/05/2026.
08/05/2026, 18:32Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/05/2026, 18:32Expedição de decisão.
06/05/2026, 15:47Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2026, 15:47Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2026, 15:29Processo Suspenso por Execução Frustrada
06/05/2026, 15:29Conclusos para decisão
30/04/2026, 11:53Juntada de Petição de petição
28/04/2026, 13:40Juntada de Petição de #Não preenchido#
28/04/2026, 13:40Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/03/2026 23:59.
01/04/2026, 04:35Juntada de certidão
03/03/2026, 11:18Expedição de Ofício.
03/03/2026, 11:12Expedição de intimação.
03/03/2026, 11:12Decorrido prazo de NADIA CONCEICAO MOURA DA COSTA em 23/04/2025 23:59.
25/02/2026, 01:12Publicado Intimação em 28/03/2025.
25/02/2026, 00:18Documentos
Decisão
•06/05/2026, 15:47
Decisão
•06/05/2026, 15:29
Decisão
•03/03/2026, 11:12
Decisão
•03/02/2026, 15:18
Documento de Comprovação
•23/09/2025, 10:56
Ato Ordinatório
•19/09/2025, 15:26
Ato Ordinatório
•19/09/2025, 15:26
Ato Ordinatório
•29/07/2025, 09:48
Decisão
•12/07/2025, 00:03
Despacho
•24/03/2025, 16:26
Ato Ordinatório
•21/01/2025, 12:29
Ato Ordinatório
•21/01/2025, 12:28
Decisão
•25/11/2024, 15:06
Decisão
•25/11/2024, 14:47
Despacho
•05/11/2024, 10:50