8002076-26.2022.8.05.0113

Procedimento do Juizado Especial CívelAbono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/03/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

NUBIRACIRA GONCALVES DOS SANTOS

CPF 529.***.***-34

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

JORGE ANDRE CERQUEIRA LATRILHA

OAB/BA 17814•Representa: ATIVO

JULIO CEZAR VILA NOVA BRITO

OAB/BA 58436•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 20:01

Publicado Sentença em 04/05/2026.

05/05/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/05/2026, 10:03

Expedição de intimação.

29/04/2026, 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2026, 13:33

Expedição de ofício.

27/04/2026, 10:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/04/2026, 10:16

Decorrido prazo de NUBIRACIRA GONCALVES DOS SANTOS em 25/09/2023 23:59.

26/04/2026, 13:11

Publicado Intimação em 11/09/2023.

26/04/2026, 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 12:30

Conclusos para julgamento

24/04/2026, 13:49

Expedição de ofício.

24/04/2026, 13:49

Decorrido prazo de NUBIRACIRA GONCALVES DOS SANTOS em 22/10/2024 23:59.

16/04/2026, 03:40

Publicado Intimação em 01/10/2024.

15/04/2026, 23:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 23:21

Documentos

Sentença

•29/04/2026, 13:33

Sentença

•27/04/2026, 10:16

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 10:38

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 10:38

Despacho

•03/06/2025, 12:28

Decisão

•06/03/2025, 00:40

Despacho

•17/09/2024, 14:50

Despacho

•07/06/2024, 11:18

Despacho

•19/02/2024, 17:27

Decisão

•04/09/2023, 23:47

Despacho

•18/04/2023, 22:02

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•13/02/2023, 10:58

Ato Ordinatório

•03/11/2022, 13:51

Decisão

•23/09/2022, 04:22

Ato Ordinatório

•21/06/2022, 13:15