8003560-98.2022.8.05.0138

Acao Penal Procedimento SumarioContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE JAGUAQUARA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

DT ITIRUCU

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

Advogados / Representantes

VANDER LUIS DE JESUS PASSOS

OAB/BA 58219•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de VANDER LUIS DE JESUS PASSOS em 19/08/2024 23:59.

15/04/2026, 18:02

Publicado Intimação em 13/08/2024.

15/04/2026, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 14:47

Decorrido prazo de VANDER LUIS DE JESUS PASSOS em 07/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:43

Decorrido prazo de VANDER LUIS DE JESUS PASSOS em 07/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:19

Decorrido prazo de VANDER LUIS DE JESUS PASSOS em 07/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:10

Publicado Intimação em 01/10/2024.

09/04/2026, 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 20:46

Arquivado Definitivamente

01/09/2025, 14:41

Baixa Definitiva

01/09/2025, 14:41

Juntada de certidão

01/09/2025, 14:40

Juntada de guia de execução definitiva - bnmp

01/09/2025, 14:35

Juntada de informação

01/09/2025, 14:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/09/2025, 14:00

Juntada de Ofício

01/09/2025, 11:36

Documentos

Despacho

•06/06/2025, 11:35

Petição

•01/06/2025, 23:20

Sentença

•27/05/2025, 12:52

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 11:21

Ato Ordinatório

•10/10/2023, 17:10

Despacho

•04/09/2023, 18:31

Decisão

•09/03/2023, 15:15

Decisão

•03/02/2023, 10:13