8004398-51.2021.8.05.0146

Cumprimento de sentençaAbono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/09/2021

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

MICHARLES GONCALVES DA SILVA

CPF 049.***.***-30

Autor

NILBERTO SANTANA DE OLIVEIRA

CPF 074.***.***-96

Autor

PAULO HENRIQUE ROCHA PEREIRA

CPF 073.***.***-17

Autor

ROSIVALDO DO BOMFIM COELHO

CPF 009.***.***-06

Autor

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUAN RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/BA 53181•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

17/04/2026, 07:58

Decorrido prazo de NILBERTO SANTANA DE OLIVEIRA em 04/08/2025 23:59.

08/03/2026, 18:20

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE ROCHA PEREIRA em 04/08/2025 23:59.

08/03/2026, 18:20

Decorrido prazo de MICHARLES GONCALVES DA SILVA em 04/08/2025 23:59.

08/03/2026, 18:20

Decorrido prazo de ROSIVALDO DO BOMFIM COELHO em 04/08/2025 23:59.

08/03/2026, 18:20

Publicado Intimação em 14/07/2025.

08/03/2026, 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

08/03/2026, 13:09

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 10:29

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE ROCHA PEREIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:07

Decorrido prazo de ROSIVALDO DO BOMFIM COELHO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:07

Decorrido prazo de NILBERTO SANTANA DE OLIVEIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:07

Decorrido prazo de MICHARLES GONCALVES DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:07

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

21/01/2026, 06:58

Disponibilizado no DJEN em 19/01/2026

20/01/2026, 00:22

Ato ordinatório praticado

16/01/2026, 16:09

Documentos

Ato Ordinatório

•16/01/2026, 16:09

Petição

•15/12/2025, 08:53

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 10:55

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•29/07/2025, 09:39

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 13:04

Decisão

•06/05/2025, 21:43

Decisão

•06/05/2025, 21:43

Decisão

•06/05/2025, 21:43

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 11:57

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 11:55

Sentença

•30/09/2024, 08:07

Sentença

•27/09/2024, 12:39

Despacho

•19/01/2023, 00:48

Ato Ordinatório

•23/08/2022, 09:07

Ato Ordinatório

•23/08/2022, 09:06