8007820-50.2022.8.05.0000

Peticao CivelReajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/03/2022

Valor da Causa

R$ 3.241,56

Orgao julgador

Des. Alberto Raimundo Gomes dos Santos

Partes do Processo

ALEXSANDRO TEIXEIRA SANTOS

CPF 944.***.***-00

Autor

EDSON DE SANTANA SANTOS

CPF 945.***.***-87

Autor

ANDERSON DA SILVA FRANCA

CPF 017.***.***-04

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

OAB/BA 53352•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

02/10/2025, 16:08

Arquivado Definitivamente

02/10/2025, 16:08

Baixa Definitiva

02/10/2025, 16:08

Transitado em Julgado em 27/08/2025

02/10/2025, 09:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/08/2025 23:59.

31/08/2025, 01:04

Decorrido prazo de ALEXSANDRO TEIXEIRA SANTOS em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 17:52

Decorrido prazo de ANDERSON DA SILVA FRANCA em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 17:52

Decorrido prazo de EDSON DE SANTANA SANTOS em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 17:52

Publicado Decisão em 09/07/2025.

09/07/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 01:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2025, 17:16

Declarada incompetência

03/06/2025, 12:42

Conclusos #Não preenchido#

12/05/2025, 11:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 00:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/04/2025 23:59.

06/04/2025, 00:42

Documentos

Decisão

•07/07/2025, 17:16

Decisão

•03/06/2025, 12:42

Decisão

•12/02/2025, 13:29

Decisão

•10/02/2025, 18:24

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 11:49

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 11:49

Decisão

•27/09/2024, 12:57

Decisão

•25/09/2024, 15:20

Despacho

•25/04/2024, 11:45

Despacho

•25/04/2024, 11:29

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•26/02/2024, 15:33

Despacho

•05/12/2023, 20:24

Despacho

•04/12/2023, 18:06

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•23/10/2023, 15:01

Petição

•13/09/2023, 13:17