8024935-89.2019.8.05.0000

Peticao CivelRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/11/2019

Valor da Causa

R$ 17.891,73

Orgao julgador

Des. Alberto Raimundo Gomes dos Santos

Partes do Processo

THIAGO LEMOS DE CARVALHO

CPF 019.***.***-79

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

RUBEM CARLOS DE OLIVEIRA RAMOS

OAB/BA 55892•Representa: ATIVO

PHILIPPE CUNHA FERREIRA DE OLIVEIRA

OAB/BA 40145•Representa: ATIVO

GUIOMAR SILVA CORREIA ANTUNES

OAB/BA 47830•Representa: ATIVO

ANA LUIZA SANTOS MARQUES

OAB/BA 71734•Representa: ATIVO

LEONARDO ANASTACIO MASCARENHAS

OAB/BA 27975•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/10/2025, 10:46

Arquivado Definitivamente

16/10/2025, 10:46

Baixa Definitiva

16/10/2025, 10:46

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 11:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/08/2025 23:59.

08/08/2025, 20:05

Decorrido prazo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 15/07/2025 23:59.

22/07/2025, 18:54

Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA em 15/07/2025 23:59.

22/07/2025, 18:54

Decorrido prazo de THIAGO LEMOS DE CARVALHO em 15/07/2025 23:59.

22/07/2025, 18:54

Publicado Decisão em 17/06/2025.

17/06/2025, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

17/06/2025, 03:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2025, 11:45

Outras Decisões

05/05/2025, 21:37

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 14:52

Conclusos #Não preenchido#

28/03/2025, 12:19

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 12:14

Documentos

Decisão

•13/06/2025, 11:45

Decisão

•05/05/2025, 21:37

Despacho

•10/02/2025, 20:52

Despacho

•10/02/2025, 18:08

Decisão

•27/09/2024, 12:56

Decisão

•25/09/2024, 15:20

Despacho

•25/04/2024, 11:48

Despacho

•25/04/2024, 11:31

Despacho

•06/02/2024, 16:36

Despacho

•06/02/2024, 16:21

Despacho

•23/03/2023, 12:36

Despacho

•22/03/2023, 12:00

Despacho

•29/08/2022, 08:16

Despacho

•25/08/2022, 17:21

Despacho

•10/02/2022, 18:05