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8055174-34.2023.8.05.0001
Apelação CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/12/2024
Valor da Causa
R$ 26.580,87
Orgao julgador
2ª Vice Presidência Órgão Especial
Processos relacionados
Partes do Processo
JOAO CIRILO DA SILVA NETO
CPF 359.***.***-49
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS
INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO
Advogados / Representantes
LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF
OAB/MG 207353•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de JOAO CIRILO DA SILVA NETO em 13/05/2026 23:59.
14/05/2026, 00:26Juntada de certidão
12/05/2026, 14:00Publicado Ementa em 17/04/2026.
17/04/2026, 13:52Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026
17/04/2026, 13:52Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/04/2026, 15:32Conhecido o recurso de JOAO CIRILO DA SILVA NETO - CPF: 359.569.925-49 (APELANTE) e não-provido
08/04/2026, 15:43Conhecido o recurso de JOAO CIRILO DA SILVA NETO - CPF: 359.569.925-49 (APELANTE) e não-provido
07/04/2026, 10:24Deliberado em sessão - julgado
07/04/2026, 08:47Deliberado em sessão - julgado
30/03/2026, 18:22Juntada de Petição de certidão
30/03/2026, 17:45Publicado Outros documentos em 03/03/2026.
03/03/2026, 08:28Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026
03/03/2026, 08:27Comunicação eletrônica
27/02/2026, 18:20Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026
27/02/2026, 17:51Incluído em pauta para 23/03/2026 13:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.
27/02/2026, 16:33Documentos
CERTIDÃO
•12/05/2026, 14:00
Acórdão
•07/04/2026, 10:24
Decisão
•06/08/2025, 09:52
Decisão
•05/08/2025, 16:49
Acórdão
•30/04/2025, 10:49
Ato Ordinatório
•27/09/2024, 11:18
Ato Ordinatório
•27/09/2024, 11:17
Sentença
•18/07/2024, 17:18
Sentença
•18/07/2024, 10:34
Decisão
•10/05/2023, 14:35
Decisão
•04/05/2023, 11:08