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8059686-29.2024.8.05.0000
Habeas Corpus CriminalAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/09/2024
Valor da Causa
R$ 1.412,00
Orgao julgador
Desa. Nágila Maria Sales Brito - 2ª Câmara Crime 2ª Turma
Partes do Processo
MAICON SANTOS OLIVEIRA
CPF 069.***.***-92
MIRLA TALYNE SOARES DE OLIVEIRA BRITO
CPF 072.***.***-41
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
MP
DARIO JOSE KIST
Advogados / Representantes
MIRLA TALYNE SOARES DE OLIVEIRA BRITO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
06/02/2025, 17:16Baixa Definitiva
06/02/2025, 17:16Expedição de Certidão.
06/02/2025, 17:16Decorrido prazo de MAICON SANTOS OLIVEIRA em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024, 00:03Decorrido prazo de JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SENHOR DO BONFIM em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024, 00:03Decorrido prazo de MIRLA TALYNE SOARES DE OLIVEIRA BRITO em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024, 00:03Juntada de Petição de CIÊNCIA
11/12/2024, 10:13Expedição de Certidão.
11/12/2024, 09:10Expedição de Certidão.
11/12/2024, 09:10Expedição de Outros documentos.
09/12/2024, 09:28Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
09/12/2024, 09:28Publicado Ementa em 04/12/2024.
04/12/2024, 03:11Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
04/12/2024, 03:11Juntada de certidão
03/12/2024, 12:46Expedição de Outros documentos.
02/12/2024, 16:04Documentos
Acórdão
•01/12/2024, 01:15
Decisão
•27/09/2024, 12:57
Decisão
•27/09/2024, 12:38