8133739-75.2024.8.05.0001

Relaxamento de PrisãoAdulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor por Funcionário PúblicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

DIEGO DOS PASSOS SANTOS

CPF 054.***.***-90

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de DIEGO DOS PASSOS SANTOS em 07/10/2024 23:59.

11/04/2026, 14:14

Decorrido prazo de DIEGO DOS PASSOS SANTOS em 07/10/2024 23:59.

11/04/2026, 13:04

Publicado Decisão em 01/10/2024.

11/04/2026, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 10:33

Arquivado Definitivamente

02/10/2024, 09:36

Baixa Definitiva

02/10/2024, 09:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Diego Dos Passos Santos Advogado: Lua Santos Da Costa (OAB:BA67505) Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR Processo: RELAXAMENTO DE PRISÃO n. 813373 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8133739-75.2024.8.05.0001 Relaxamento De Prisão Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

02/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de Ciência_8133739_75.2024.8.05.0001

01/10/2024, 17:00

Cominicação eletrônica

27/09/2024, 10:28

Ato ordinatório praticado

27/09/2024, 10:28

Julgado improcedente o pedido

27/09/2024, 08:34

Conclusos para decisão

26/09/2024, 14:32

Juntada de Petição de Manifestação_8133739_75.2024.8.05.0001

26/09/2024, 13:09

Expedição de ato ordinatório.

24/09/2024, 11:14

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 11:12

Documentos

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 10:28

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 10:28

Decisão

•27/09/2024, 09:38

Decisão

•27/09/2024, 08:34

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 11:14

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 11:12

Despacho

•24/09/2024, 08:46