8148930-34.2022.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/10/2022

Valor da Causa

R$ 54.639,50

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

MARCIA DE AGUIAR LEMOS

CPF 261.***.***-34

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

FELIPE PASSOS LIRA

OAB/BA 57137•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

02/06/2025, 17:41

Conclusos para decisão

02/06/2025, 11:45

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.

25/01/2025, 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025

25/01/2025, 18:04

Expedição de ato ordinatório.

13/01/2025, 16:21

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 16:20

Expedição de Ofício.

13/01/2025, 13:49

Juntada de certidão

13/01/2025, 10:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/10/2024 23:59.

22/10/2024, 02:12

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 16:43

Publicado Sentença em 01/10/2024.

04/10/2024, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

04/10/2024, 04:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerido: Estado Da Bahia Requerente: Marcia De Aguiar Lemos Advogado: Felipe Passos Lira (OAB:BA57137) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Processo: CUMPRIMENTO DE SENT PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8148930-34.2022.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

02/10/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

26/09/2024, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

26/09/2024, 18:33

Documentos

Decisão

•02/06/2025, 17:41

Ato Ordinatório

•13/01/2025, 16:21

Ato Ordinatório

•13/01/2025, 16:20

Sentença

•26/09/2024, 18:33

Sentença

•26/09/2024, 18:33

Sentença

•26/09/2024, 18:33

Ato Ordinatório

•06/05/2024, 12:57

Ato Ordinatório

•06/05/2024, 12:56

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•11/12/2023, 14:24

Despacho

•07/12/2023, 10:53

Despacho

•07/12/2023, 10:53

Despacho

•07/12/2023, 10:53

Ato Ordinatório

•07/07/2023, 09:09

Ato Ordinatório

•07/07/2023, 09:00

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•19/04/2023, 15:31