8154705-30.2022.8.05.0001

Apelação CívelPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/10/2024

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

MARIA DAS GRACAS DA ROSA LEVITA

CPF 548.***.***-15

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

CNPJ 29.***.***.0001-79

Autor

AMIL

Terceiro

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

Terceiro

AMIL DENTAL

Terceiro

Advogados / Representantes

JONATHAN AUGUSTO OLIVEIRA DE LIMA

OAB/BA 49218•Representa: ATIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: ATIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO

JONATHAN AUGUSTO OLIVEIRA DE LIMA

OAB/BA 49218•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 23/09/2025

23/09/2025, 07:58

Baixa Definitiva

23/09/2025, 07:58

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

23/09/2025, 07:58

Transitado em Julgado em 16/09/2025

23/09/2025, 07:56

Disponibilizado no DJEN em 22/08/2025

23/09/2025, 07:55

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DA ROSA LEVITA em 15/09/2025 23:59.

17/09/2025, 15:14

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 15/09/2025 23:59.

17/09/2025, 15:13

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DA ROSA LEVITA em 15/09/2025 23:59.

17/09/2025, 15:13

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 15/09/2025 23:59.

17/09/2025, 15:13

Publicado Decisão em 25/08/2025.

23/08/2025, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 01:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2025, 14:47

Recurso Especial não admitido

21/08/2025, 11:41

Conclusos #Não preenchido#

12/08/2025, 12:09

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 17:56

Documentos

Decisão

•21/08/2025, 14:47

Decisão

•21/08/2025, 11:41

Acórdão

•09/06/2025, 19:54

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 18:35

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 18:35

Acórdão

•24/02/2025, 22:09

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 14:07

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 14:07

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 08:25

Sentença

•11/09/2024, 12:57

Sentença

•10/09/2024, 15:29

Decisão

•10/09/2024, 13:18

Despacho

•05/06/2024, 14:54

Despacho

•04/06/2024, 16:54

Despacho

•19/02/2024, 14:14