0112982-56.2011.8.05.0001

Mandado de Segurança CívelCompetência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de Vivo Sa em 08/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:45

Decorrido prazo de Vivo Sa em 08/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:19

Decorrido prazo de Vivo Sa em 08/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:10

Publicado Ato Ordinatório em 01/10/2024.

09/04/2026, 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 21:06

Decorrido prazo de Vivo Sa em 01/11/2024 23:59.

09/04/2026, 17:22

Decorrido prazo de Vivo Sa em 01/11/2024 23:59.

09/04/2026, 12:18

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2024.

09/04/2026, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 12:00

Arquivado Definitivamente

16/12/2024, 10:47

Baixa Definitiva

16/12/2024, 10:47

Arquivado Definitivamente

16/12/2024, 10:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/10/2024 23:59.

15/11/2024, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Impetrante: Vivo Sa Advogado: Eduardo Fraga (OAB:BA10658) Advogado: Andre Mendes Moreira (OAB:MG87017) Impetrado: Superintendente Da Administracao Tributaria Do Estado Da Bahia Impetrado: Procurador Chefe Da Procuradoria Fiscal Da Bahia Profis Impetrado: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER J PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0112982-56.2011.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Impetrante: Vivo Sa Advogado: Eduardo Fraga (OAB:BA10658) Advogado: Andre Mendes Moreira (OAB:MG87017) Impetrado: Superintendente Da Administracao Tributaria Do Estado Da Bahia Impetrado: Procurador Chefe Da Procuradoria Fiscal Da Bahia Profis Impetrado: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER J PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0112982-56.2011.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/10/2024, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 13:09

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 12:56

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 11:55

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 11:52

Despacho

•27/09/2024, 05:50

Despacho

•26/09/2024, 22:33

Sentença

•15/07/2024, 12:00

Sentença

•28/06/2024, 10:47

Ato Ordinatório

•23/10/2023, 17:03

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 14:26

Ato Ordinatório

•08/06/2022, 12:06

Despacho

•08/06/2022, 12:05

Despacho

•08/06/2022, 12:04

Decisão

•08/06/2022, 12:03

Decisão

•08/06/2022, 12:03