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0112172-81.2011.8.05.0001
Apelação CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/06/2024
Valor da Causa
R$ 32.700,00
Orgao julgador
2ª Vice Presidência
Processos relacionados
Partes do Processo
AURELINO FERREIRA
CPF 175.***.***-91
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS
INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO
Advogados / Representantes
HERSEN CUMMING E SILVA JUNIOR
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 06/05/2026
06/05/2026, 10:49Baixa Definitiva
06/05/2026, 10:49Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
06/05/2026, 10:49Recebido do STJ - Recurso não Conhecido
06/05/2026, 10:47Remetido ao STJ - entregue ao destinatário
05/11/2025, 12:10Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 3094209 / BA (2025/0427288-0) autuado em 03/11/2025
05/11/2025, 12:09Publicado Decisão em 08/10/2025.
08/10/2025, 01:18Disponibilizado no DJEN em 07/10/2025
08/10/2025, 01:18Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/10/2025, 11:40Outras Decisões
06/10/2025, 10:55Conclusos #Não preenchido#
03/10/2025, 12:08Conclusos para decisão
03/10/2025, 12:07Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/09/2025 23:59.
26/09/2025, 20:47Expedição de Outros documentos.
12/08/2025, 08:08Publicado em 17/06/2025.
08/08/2025, 11:02Documentos
Decisão
•06/10/2025, 11:40
Decisão
•06/10/2025, 10:55
Decisão
•16/06/2025, 09:37
Decisão
•15/06/2025, 14:37
Acórdão
•10/02/2025, 17:20
Ato Ordinatório
•27/09/2024, 14:42
Ato Ordinatório
•27/09/2024, 14:42
Acórdão
•17/09/2024, 15:26
Sentença
•20/10/2023, 18:26
Sentença
•18/10/2023, 17:21
Ato Ordinatório
•25/05/2021, 05:38
OFÍCIO
•25/05/2021, 05:38
Ato Ordinatório
•25/05/2021, 05:38
OFÍCIO
•25/05/2021, 05:38
Ato Ordinatório
•25/05/2021, 05:38