Voltar para busca
0301094-21.2013.8.05.0039
Apelação CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vice Presidência
Processos relacionados
Partes do Processo
RAMON BRITO GIFFONI
CPF 374.***.***-87
NOBRE SEGURADORA DO BRASIL
NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A
NOBRE SEGURADORA DO BRASIL SA
VIACAO REGIONAL SA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 26/02/2026
26/02/2026, 10:55Baixa Definitiva
26/02/2026, 10:55Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
26/02/2026, 10:55Recebido do STJ - Decisão do Tribunal Mantida
26/02/2026, 10:54Remetido ao STJ - entregue ao destinatário
10/09/2025, 16:38Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 3039434 / BA (2025/0339873-4) autuado em 05/09/2025
10/09/2025, 16:38Publicado Decisão em 02/09/2025.
02/09/2025, 02:10Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
02/09/2025, 02:10Juntada de Certidão
01/09/2025, 10:52Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/08/2025, 15:21Outras Decisões
28/08/2025, 17:45Conclusos #Não preenchido#
28/08/2025, 13:11Juntada de Certidão
28/08/2025, 13:11Publicado em 30/07/2025.
28/08/2025, 13:10Decorrido prazo de RAMON BRITO GIFFONI em 22/08/2025 23:59.
24/08/2025, 00:12Documentos
Decisão
•29/08/2025, 15:21
Decisão
•28/08/2025, 17:45
Decisão
•01/07/2025, 07:12
Decisão
•30/06/2025, 20:01
Despacho
•26/05/2025, 08:33
Despacho
•22/05/2025, 12:09
Acórdão
•17/02/2025, 23:46
Ato Ordinatório
•27/09/2024, 14:51
Acórdão
•17/09/2024, 22:08
Ato Ordinatório
•09/11/2023, 14:21
Sentença
•25/07/2023, 10:21
Sentença
•24/07/2023, 18:19
Ato Ordinatório
•02/03/2023, 17:09
Ato Ordinatório
•16/12/2022, 23:11
Ato Ordinatório
•06/06/2022, 16:45